{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "22", "ano": "2026", "numero": "1586", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal de Inconfidentes - PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.inconfidentes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22/pl_-_1586_-_blocos_de_carnaval.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo a realizar repasse finaceiro aos blocos de Rua vencedores de concurso a ser realizado atrav\u00e9s de edital pr\u00f3prio, anualmente."}, {"id": "23", "ano": "2026", "numero": "1587", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.inconfidentes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23/pl_-_1587_-_suplementacao_-_superavit.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito suplementar, em favor de unidades or\u00e7amnet\u00e1rias do Executivo Municipal, para os fins que especifica."}, {"id": "24", "ano": "2026", "numero": "1588", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Inconfidentes - PMI", "texto_original": "http://sapl.inconfidentes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/24/pl_-_1588_-_suplementacao_-_escola_da_boa_ventura.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito suplementar em favor do Departamento Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, no valor de R$ 400.000,00, para os fins que especifica"}, {"id": "26", "ano": "2026", "numero": "1589", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal de Inconfidentes - PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.inconfidentes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/26/pl_-_1589_-_auxilio_alimentacao_-_servidores_executivo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de recomposi\u00e7\u00e3o do valor do auxilio-alimenta\u00e7\u00e3o, conforme previs\u00e3o nas Leis Municipais n\u00ba 1.273/2017 e n\u00ba 1.459/2022"}, {"id": "27", "ano": "2026", "numero": "1590", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal de Inconfidentes - PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.inconfidentes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27/pl_-_1590_-_salario_-_servidores_executivo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre  a revis\u00e3o geral anual da remunera\u00e7\u00e3o e concess\u00e3o de aumento real aos servidores ativos e inativos do Poder Executivo do municipio de Inconfidentes e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "29", "ano": "2026", "numero": "1591", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal - MESA", "texto_original": "http://sapl.inconfidentes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29/pl_-_1591_-_auxilio_alimentacao_-_servidores_legislativo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reajuste do auxilio alimenta\u00e7\u00e3o dos servidores da C\u00e2mara Municipal de Inconfidentes e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "30", "ano": "2026", "numero": "1592", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal - MESA", "texto_original": "http://sapl.inconfidentes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/30/pl_-_1592_-_salario_-_servidores_legislativo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reajuste dos salarios e vencimentos dos servidores da C\u00e2mara Municipal de Inconfidentes  e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "31", "ano": "2026", "numero": "1593", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal de Inconfidentes - PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.inconfidentes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/31/pl_-_1593_-_suplementacao_-_superavit.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito suplementar , em favor de Unidades or\u00e7ament\u00e1rias do Executivo Municipal, para os fins que especifica."}, {"id": "32", "ano": "2026", "numero": "1594", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal de Inconfidentes - PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.inconfidentes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/32/pl-1594-2026.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito suplementar em favor do Departamento Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, no valor de R$ 400.000,00, para os fins que especifica."}, {"id": "33", "ano": "2026", "numero": "1595", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal de Inconfidentes - PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.inconfidentes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/33/pl-1595-2026.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a aplica\u00e7\u00e3o do Tratamento Fora do Domic\u00edlio \u2013 TFD aos pacientes usu\u00e1rios da rede p\u00fablica ou conveniada/contratada do SUS e estabelece outras provid\u00eancias."}, {"id": "34", "ano": "2026", "numero": "1596", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal de Inconfidentes - PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.inconfidentes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/34/pl-1596-2026.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.593/2025, que autoriza a concess\u00e3o de subven\u00e7\u00f5es, aux\u00edlios e contribui\u00e7\u00f5es \u00e0s entidades que especifica."}, {"id": "35", "ano": "2026", "numero": "1597", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Anderson", "texto_original": "http://sapl.inconfidentes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/35/pl-1597-2026.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a instituir o Banco Municipal de Materiais Did\u00e1ticos e Uniformes no Munic\u00edpio de Inconfidentes e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "36", "ano": "2026", "numero": "1598", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal de Inconfidentes - PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.inconfidentes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/36/pl-1598-2026.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial em favor do Departamento Municipal de Sa\u00fade, no valor de R$ 50.000,00, para os fins que especifica."}, {"id": "37", "ano": "2026", "numero": "1599", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Adriano Garcia", "texto_original": "http://sapl.inconfidentes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/37/pl_-_1599_-_gentilico.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o oficial do gent\u00edlico dos cidad\u00e3os nascidos no Munic\u00edpio de Inconfidentes, Estado de Minas Gerais."}, {"id": "38", "ano": "2026", "numero": "1600", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Adriano Garcia", "texto_original": "http://sapl.inconfidentes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/38/pl_-_1600_-_hino_municipal.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a oficializa\u00e7\u00e3o do Hino 'Salve Inconfidentes' como Hino Oficial e s\u00edmbolo do Munic\u00edpio de Inconfidentes."}, {"id": "39", "ano": "2026", "numero": "1601", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.inconfidentes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/39/pl_-_1601_-_credito_suplementar.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial em favor do Departamento Municipal de Esporte e Lazer, no valor de R$ 27.000,00, para os fins que especifica."}, {"id": "40", "ano": "2026", "numero": "1602", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal de Inconfidentes - PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.inconfidentes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/40/pl-1602-2026.pdf", "ementa": "Institui o Laurel 'Grande Bras\u00e3o de Inconfidentes' como a mais alta honraria do munic\u00edpio de Inconfidentes e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "41", "ano": "2026", "numero": "1603", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Wanderley Tavares", "texto_original": "http://sapl.inconfidentes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/41/pl-1603-2026.pdf", "ementa": "Institui cota m\u00ednima de participa\u00e7\u00e3o de comerciantes e empreendedores locais do setor de alimenta\u00e7\u00e3o em eventos promovidos pela Prefeitura Municipal de Inconfidentes e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "42", "ano": "2026", "numero": "1604", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal - MESA", "texto_original": "http://sapl.inconfidentes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/42/pl-1604-2026.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de di\u00e1rias para viagens no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Inconfidentes e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "43", "ano": "2026", "numero": "1605", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal - MESA", "texto_original": "http://sapl.inconfidentes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/43/pl-1605-2026.pdf", "ementa": "Institui o regime de adiantamento no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Inconfidentes e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "44", "ano": "2026", "numero": "1606", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Wanderley Tavares", "texto_original": "http://sapl.inconfidentes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/44/pl-1606-2026.pdf", "ementa": "Institui a Carteira Municipal de Identifica\u00e7\u00e3o da Pessoa com Defici\u00eancia no munic\u00edpio de Inconfidentes e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "45", "ano": "2026", "numero": "1607", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Xuli Enfermeira", "texto_original": "http://sapl.inconfidentes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/45/pl-1607-2026.pdf", "ementa": "Institui o Programa 'Mulheres de Peito', no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Inconfidentes/MG, e estabelece diretrizes para sua execu\u00e7\u00e3o."}, {"id": "46", "ano": "2026", "numero": "1608", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal de Inconfidentes - PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.inconfidentes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/46/pl-1608-2026.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de carteira de identifica\u00e7\u00e3o da pessoa com L\u00fapus e Fibromialgia no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Inconfidentes e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "47", "ano": "2026", "numero": "1609", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal de Inconfidentes - PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.inconfidentes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/47/pl-1609-2026.pdf", "ementa": "Autoriza a constru\u00e7\u00e3o de Capela Comunit\u00e1ria em Homenagem a S\u00e3o Francisco de Assis e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "48", "ano": "2026", "numero": "1610", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal de Inconfidentes - PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.inconfidentes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/48/pl-1610-2026.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito suplementar em favor do Fundo Municipal de Habita\u00e7\u00e3o, no valor de R$ 3.221.382,41, para os fins que especifica."}, {"id": "49", "ano": "2026", "numero": "1611", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal de Inconfidentes - PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.inconfidentes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/49/pl-1611-2026.pdf", "ementa": "Autoriza o acr\u00e9scimo de contribui\u00e7\u00f5es e a abertura de cr\u00e9dito suplementar, no valor de R$ 10.000,00, para os fins que especifica."}, {"id": "50", "ano": "2026", "numero": "1612", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Adriano Garcia", "texto_original": "http://sapl.inconfidentes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/50/pl-1612-2026.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre diretrizes para a prote\u00e7\u00e3o de mudas e exemplares arb\u00f3reos em \u00e1reas p\u00fablicas no munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "51", "ano": "2026", "numero": "1613", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.inconfidentes.mg.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito suplementar em favor do Departamento Municipal de Obras, Via\u00e7\u00e3o, Urbanismo e Servi\u00e7os P\u00fablicos, no valor de R$ 477.541,00, para os fins que especifica."}, {"id": "52", "ano": "2026", "numero": "1614", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal de Inconfidentes - PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.inconfidentes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/52/pl-1614-2026.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes para elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual \u2013 LOA de 2027 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "53", "ano": "2026", "numero": "1615", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Anderson", "texto_original": "http://sapl.inconfidentes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/53/pl_-_1615_-_carros_e_eventos_-_anderson.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a prote\u00e7\u00e3o do p\u00fablico infantil em eventos recreativos e atividades de entretenimento no Munic\u00edpio de Inconfidentes/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "25", "ano": "2026", "numero": "78", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Prefeito Municipal de Inconfidentes - PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.inconfidentes.mg.leg.br/media/", "ementa": "Altera dispositivo da Lei Complementar n\u00ba 069/2023, que Disp\u00f5e sobre a implementa\u00e7\u00e3o dio Piso Nacional para profissionais de enfermagem do municipio de Inconfidentes e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "28", "ano": "2026", "numero": "79", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Prefeito Municipal de Inconfidentes - PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.inconfidentes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28/plc_-_79_-_ifa_-_agentes_saude.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a repasse do incentivo financeiro adicional (IFA) aps agente comunit\u00e1rios de sa\u00fade (ACS) e aos agentes de combate \u00e0s endemias (ACE) do municipio de Inconfidentes, Estado de Minas Gerais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "54", "ano": "2026", "numero": "80", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.inconfidentes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/54/plc_-_80_-_analista_ti.pdf", "ementa": "D\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao inciso II do Art. 3\u00ba da Lei Complementar n\u00ba 078/2025."}, {"id": "55", "ano": "2026", "numero": "81", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Prefeito Municipal de Inconfidentes - PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.inconfidentes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/55/plc-81-2026.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o servi\u00e7o de inspe\u00e7\u00e3o municipal de produtos de origem animal ou vegetal e bebidas, destinados ao consumo humano, institui a Junta Administrativa dos Recursos de Infra\u00e7\u00e3o do SIM e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "56", "ano": "2026", "numero": "82", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal - MESA", "texto_original": "http://sapl.inconfidentes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/56/plc-82-2026.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a estrutura organizacional da C\u00e2mara Municipal de Inconfidentes - Minas Gerais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "181", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal - MESA", "texto_original": "http://sapl.inconfidentes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/181/pr_01_-_horario_da_reuniao.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Inconfidentes e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "182", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PELO", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda a Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Prefeito Municipal de Inconfidentes - PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.inconfidentes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/182/pelo_-_1_-_2026.pdf", "ementa": "Altera o inciso I do \u00a72\u00b0 do art. 102-A e acrescenta os \u00a7\u00a71, 2, 3, 4 e 5 ao art. 102-A, bem como os incisos V, VI, VII e VIII ao art. 103 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Inconfidentes/MG, para adequa\u00e7\u00e3o das normas relativas \u00e0s emendas parlamentares impositivas aos princ\u00edpios constitucionais da transpar\u00eancia, rastreabilidade, moralidade, impessoalidade e simetria constitucional."}, {"id": "173", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson", "texto_original": "http://sapl.inconfidentes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/173/mocao_1-2026_-_bocha.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Comiss\u00e3o de Bocha do Munic\u00edpio de Inconfidentes, pela organiza\u00e7\u00e3o do Campeonato Inter-Regional de Bocha, realizado entre os anos de 2025 e 2026."}, {"id": "174", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson", "texto_original": "http://sapl.inconfidentes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/174/mocao_2-2026_-fernanda.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 atleta Fernanda Coutinho Pinheiro da Rosa, em reconhecimento ao seu expressivo desempenho esportivo e \u00e0 relevante representatividade feminina no esporte."}, {"id": "175", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson", "texto_original": "http://sapl.inconfidentes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/175/mocao_3-2026_-d.zeze.docx.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Senhora Maria Jos\u00e9 Barbosa, carinhosamente conhecida como Dona Zez\u00e9, em reconhecimento \u00e0 sua trajet\u00f3ria hist\u00f3rica, pioneira e de grande relev\u00e2ncia para o munic\u00edpio de Inconfidentes"}, {"id": "176", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cassinho Bueno", "texto_original": "http://sapl.inconfidentes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/176/mocao_4-2026_-_luiz_flavio.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Professor Luiz Fl\u00e1vio Reis Fernandes, pelo trabalho desenvolvido \u00e0 frente da Dire\u00e7\u00e3o-Geral do IFSULDEMINAS \u2013 Campus Inconfidentes."}, {"id": "177", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cassinho Bueno", "texto_original": "http://sapl.inconfidentes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/177/mocao_5-2026_-_fernando_barbosa.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Professor Fernando Barbosa, pela sua elei\u00e7\u00e3o como Diretor-Geral do IFSULDEMINAS \u2013 Campus Inconfidentes."}, {"id": "178", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marciano Batista", "texto_original": "http://sapl.inconfidentes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/178/mocao_6-2026_-_repudio_-_carreta_furacao.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio em raz\u00e3o de fato ocorrido que resultou na morte de animal comunit\u00e1rio no Munic\u00edpio de Inconfidentes."}, {"id": "179", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marciano Batista", "texto_original": "http://sapl.inconfidentes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/179/mocao_7-2026_-_repudio_-_du_bernardo.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio ao Sr. Carlos Eduardo de Souza, conhecido como \u201cDu Bernardo\u201d, por manifesta\u00e7\u00e3o de cunho capacitista, em afronta \u00e0 dignidade da pessoa humana e ao respeito institucional."}, {"id": "180", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marciano Batista", "texto_original": "http://sapl.inconfidentes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/180/mocao_8-2026_-_repudio_-_prefeito.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio \u00e0 condu\u00e7\u00e3o administrativa do Poder Executivo Municipal diante de falhas na manuten\u00e7\u00e3o de estradas rurais, no abastecimento de medicamentos e na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos essenciais."}, {"id": "164", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wanderley Tavares", "texto_original": "http://sapl.inconfidentes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/164/requerimento_-_1-2026-_wanderley_-_licitacao.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es e documentos relativos \u00e0 Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 015/2025, \u00e0 execu\u00e7\u00e3o contratual correspondente e \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o do show do DJ Kevin."}, {"id": "165", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wanderley Tavares", "texto_original": "http://sapl.inconfidentes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/165/requerimento_-_2-2026-_wanderley_-_transporte.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre pol\u00edticas p\u00fablicas relacionadas ao transporte de trabalhadores da zona rural para acesso ao emprego no per\u00edmetro urbano do Munic\u00edpio."}, {"id": "166", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marciano Batista", "texto_original": "http://sapl.inconfidentes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/166/requerimento_-_3-2026-_marciano_-_notas_fiscais.pdf", "ementa": "Requerimento de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o \u2014 Notas fiscais pagas (janeiro/2025 at\u00e9 abril/2026)."}, {"id": "167", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Xuli Enfermeira", "texto_original": "http://sapl.inconfidentes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/167/requerimento_-_4-2026-_xuli_-_emendas.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es e documentos relativos \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o de recursos provenientes de emendas e indica\u00e7\u00e3o parlamentar do Deputado Federal Dimas Fabiano."}, {"id": "168", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriano Garcia, Anderson, Osmar Mira", "texto_original": "http://sapl.inconfidentes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/168/requerimento_-_5-2026-_adriano_e_anderson_-_ubs.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es e documentos relativos \u00e0 obra da UBS \u201cPrefeito Silvio Tavares\u201d."}, {"id": "169", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wanderley Tavares", "texto_original": "http://sapl.inconfidentes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/169/requerimento_-_06-2026-_wanderley_e_cassinho_-_caminhoes.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre utiliza\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos da frota municipal em outros munic\u00edpios."}, {"id": "170", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Xuli Enfermeira", "texto_original": "http://sapl.inconfidentes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/170/requerimento_-_7-2026-_xuli_-_remedio_-_prolia.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre suspens\u00e3o do fornecimento da medica\u00e7\u00e3o Prolia (denosumabe)."}, {"id": "171", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marciano Batista", "texto_original": "http://sapl.inconfidentes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/171/requerimento_-_8-2026-_marciano_-_pontes.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre a constru\u00e7\u00e3o e reformas de pontes no Munic\u00edpio"}, {"id": "172", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wanderley Tavares", "texto_original": "http://sapl.inconfidentes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/172/requerimento_-_9-2026-_wanderley_-_vigias.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de Informa\u00e7\u00f5es sobre os Servidores Ocupantes do Cargo de Vigia no Munic\u00edpio"}, {"id": "109", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benoni", "texto_original": "http://sapl.inconfidentes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/109/indicacao_01-2026_-_benoni_teixeira.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo estudo de viabilidade para cal\u00e7amento do morro do Z\u00e9 Pitoca, Bairro do Alto."}, {"id": "110", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benoni", "texto_original": "http://sapl.inconfidentes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/110/indicacao_02-2026_-_benoni_teixeira.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo o corte de coqueiro com risco de queda no canteiro central da Av. Alvarenga Peixoto, proximidades da Padaria do Glauber."}, {"id": "90", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.inconfidentes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/90/ind-3-2026.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo estudo t\u00e9cnico para implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no trevo de acesso ao Portal, \u00e0s margens da Rodovia MG-290."}, {"id": "57", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Xuli Enfermeira", "texto_original": "http://sapl.inconfidentes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/57/ind-4-2026.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo encaminhar Projeto de Lei que institua o Estatuto de Defesa, Controle e Prote\u00e7\u00e3o dos Animais no Munic\u00edpio."}, {"id": "111", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marciano Batista", "texto_original": "http://sapl.inconfidentes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/111/indicacao_05-2026_-_marciano_batista.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo a manuten\u00e7\u00e3o dos campos de futebol do munic\u00edpio por meio do Departamento de Obras."}, {"id": "112", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marciano Batista", "texto_original": "http://sapl.inconfidentes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/112/indicacao_06-2026_-_marciano_batista.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo a manuten\u00e7\u00e3o da estrada que liga o Bairro Boa Ventura ao centro do munic\u00edpio."}, {"id": "113", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marciano Batista", "texto_original": "http://sapl.inconfidentes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/113/indicacao_07-2026_-_marciano_batista.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo o reparo do bueiro localizado no Bairro dos Freitas por meio do Departamento de Obras."}, {"id": "114", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marciano Batista", "texto_original": "http://sapl.inconfidentes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/114/indicacao_08-2026_-_marciano_batista.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo estudo de viabilidade para retirada de pedra de grandes propor\u00e7\u00f5es nas margens do morro do bairro."}, {"id": "115", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marciano Batista", "texto_original": "http://sapl.inconfidentes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/115/indicacao_09-2026_-_marciano_batista_-_copia.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo a manuten\u00e7\u00e3o da estrada e poda de galhos de \u00e1rvores que obstruem o caminho por meio do Departamento de Obras."}, {"id": "116", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson", "texto_original": "http://sapl.inconfidentes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/116/indicacao_10-2026_-_anderson_antonio.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo a ro\u00e7ada nas beiras das cal\u00e7adas dos bairros Santa Luzia e outros por meio do setor competente."}, {"id": "117", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson", "texto_original": "http://sapl.inconfidentes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/117/indicacao_11-2026_-_anderson_antonio.pdf", "ementa": "Indica a execu\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento do morro do Ozias, no trecho que d\u00e1 acesso ao bairro das Posses"}, {"id": "118", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marciano Batista", "texto_original": "http://sapl.inconfidentes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/118/indicacao_12-2026_-_marciano_batista.pdf", "ementa": "Indica a a manuten\u00e7\u00e3o da estrada do bairro Boa Vista dos G\u00f3es, especialmente nos trechos de acesso \u00e0s resid\u00eancias do senhor Edir, prosseguindo at\u00e9 as propriedades dos senhores Osmar, Branc\u00e3o e dos demais vizinhos."}, {"id": "119", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marciano Batista", "texto_original": "http://sapl.inconfidentes.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indica a manuten\u00e7\u00e3o da estrada que d\u00e1 acesso ao Bairro da Grama, passando pela Capela de S\u00e3o Lazaro"}, {"id": "120", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marciano Batista", "texto_original": "http://sapl.inconfidentes.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indica a manuten\u00e7\u00e3o da ponte localizada no bairro Boa Vista da Adelaide"}, {"id": "121", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson", "texto_original": "http://sapl.inconfidentes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/121/indicacao_15-2026_-_anderson_antonio.pdf", "ementa": "Indica que seja realizada a troca da arte da placa localizada na pra\u00e7a da cidade, onde est\u00e1 representado o Caminho das Capelas."}, {"id": "122", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson", "texto_original": "http://sapl.inconfidentes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/122/indicacao_16-2026_-_anderson_antonio.pdf", "ementa": "Indica a constru\u00e7\u00e3o de um bueiro ou outro dispositivo adequado para escoamento das \u00e1guas pluviais, na Rua Joaquim Pinto da Silva, nas proximidades da resid\u00eancia do senhor Alex, bem como em outros pontos do bairro Portal"}, {"id": "123", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson", "texto_original": "http://sapl.inconfidentes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/123/indicacao_17-2026_-_anderson_antonio.pdf", "ementa": "Indica a manuten\u00e7\u00e3o da estrada rural onde ocorreu deslizamento de terra localizada na estrada que liga o bairro Porantava ao bairro Posses"}, {"id": "124", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson", "texto_original": "http://sapl.inconfidentes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/124/indicacao_18-2026_-_anderson_antonio.pdf", "ementa": "Indica a manuten\u00e7\u00e3o do mata-burro que liga a localidade do Rebenta Rabicho ao bairro dos Freitas, bem como, quando poss\u00edvel, a manuten\u00e7\u00e3o do morro existente na estrada do Rebenta Rabicho"}, {"id": "125", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson", "texto_original": "http://sapl.inconfidentes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/125/indicacao_19-2026_-_anderson_antonio.pdf", "ementa": "Indica a aplica\u00e7\u00e3o de bica corrida nos pontos mais necess\u00e1rios das estradas do munic\u00edpio, especialmente nos trechos de morro"}, {"id": "126", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benoni", "texto_original": "http://sapl.inconfidentes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/126/indicacao_20-2026_-_benoni_teixeira.pdf", "ementa": "Indica a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade em frente ao Parquinho localizado ao lado da Policl\u00ednica Municipal"}, {"id": "127", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benoni", "texto_original": "http://sapl.inconfidentes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/127/indicacao_21-2026_-_benoni_teixeira.pdf", "ementa": "Indica a implanta\u00e7\u00e3o de bicas corridas nas estradas da zona rural do munic\u00edpio"}, {"id": "128", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wanderley Tavares", "texto_original": "http://sapl.inconfidentes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/128/indicacao_22-2026_-_wanderley.pdf", "ementa": "Indica a implanta\u00e7\u00e3o de bicas corridas no morro de acesso ao Cristo, localizado no Bairro Pinhalzinho dos G\u00f3es, visando atender os moradores daquela localidade."}, {"id": "129", "ano": "2026", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Garcia", "texto_original": "http://sapl.inconfidentes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/129/indicacao_23-2026_-_adriano.pdf", "ementa": "Indica a instala\u00e7\u00e3o de uma passarela elevada na Rua Sargento Mor Toledo Piza, em frente ao cart\u00f3rio"}, {"id": "130", "ano": "2026", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson", "texto_original": "http://sapl.inconfidentes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/130/indicacao_24-2026_-_anderson_antonio.pdf", "ementa": "Indica a manuten\u00e7\u00e3o da Rua Ant\u00f4nio de Oliveira Lopes, localizada no Bairro Santa Luzia, bem como seja analisada a possibilidade de execu\u00e7\u00e3o do meio-fio nos trechos da referida via onde ainda n\u00e3o h\u00e1 a sua implanta\u00e7\u00e3o."}, {"id": "58", "ano": "2026", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wanderley Tavares, Adriano Garcia, Anderson, Benoni, Cassinho Bueno, L\u00e9o da Sa\u00fade, Marciano Batista, Osmar Mira, Xuli Enfermeira", "texto_original": "http://sapl.inconfidentes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/58/ind-25-2026.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo a aplica\u00e7\u00e3o do recurso de R$ 103.142,30 doado pela C\u00e2mara em a\u00e7\u00f5es da causa animal, especialmente castra\u00e7\u00e3o de c\u00e3es e gatos."}, {"id": "131", "ano": "2026", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cassinho Bueno", "texto_original": "http://sapl.inconfidentes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/131/indicacao_26-2026_-_cassinho.pdf", "ementa": "Indica a instala\u00e7\u00e3o de TAGs eletr\u00f4nicas de ped\u00e1gio ( Sem Parar, ou similares) nos ve\u00edculos oficiais do Munic\u00edpio, a fim de permitir o livre acesso \u00e0s pra\u00e7as de ped\u00e1gio."}, {"id": "132", "ano": "2026", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson", "texto_original": "http://sapl.inconfidentes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/132/indicacao_27-2026_-_anderson_antonio.pdf", "ementa": "Indica a realiza\u00e7\u00e3o de dedetiza\u00e7\u00e3o e controle de pragas nos bueiros da cidade"}, {"id": "133", "ano": "2026", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benoni", "texto_original": "http://sapl.inconfidentes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/133/indicacao_28-2026_-_benoni_teixeira.pdf", "ementa": "Indica a instala\u00e7\u00e3o de um aparelho de ar condicionado na sala de recep\u00e7\u00e3o da na UBS Municipal"}, {"id": "134", "ano": "2026", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson", "texto_original": "http://sapl.inconfidentes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/134/indicacao_29-2026_-_anderson_antonio.pdf", "ementa": "Indica a manuten\u00e7\u00e3o tapa-buracos nas ruas do Bairro Portal"}, {"id": "135", "ano": "2026", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marciano Batista", "texto_original": "http://sapl.inconfidentes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/135/indicacao_30-2026_-_marciano_batista.pdf", "ementa": "Indica a instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o nas entradas de acesso aos bairros do munic\u00edpio, contendo a identifica\u00e7\u00e3o com o nome de cada bairro. Ressalto, especialmente, a necessidade urgente de instala\u00e7\u00e3o de placa indicativa na entrada do Bairro dos Freitas, que atualmente se encontra sem qualquer sinaliza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "136", "ano": "2026", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marciano Batista", "texto_original": "http://sapl.inconfidentes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/136/indicacao_31-2026_-_marciano_batista.pdf", "ementa": "Indica a manuten\u00e7\u00e3o das estradas e a limpeza dos bueiros no bairro Agenor Junqueira, desde a sa\u00edda da pista at\u00e9 a Igreja do Pessegueiro, seguindo at\u00e9 os Ros\u00e3o e descendo o bairro das Posses, passando pelo local conhecido como Ferrugens."}, {"id": "137", "ano": "2026", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marciano Batista", "texto_original": "http://sapl.inconfidentes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/137/indicacao_32-2026_-_marciano_batista.pdf", "ementa": "Indica a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras no bairro dos Ros\u00e3o"}, {"id": "138", "ano": "2026", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marciano Batista", "texto_original": "http://sapl.inconfidentes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/138/indicacao_33-2026_-_marciano_batista.pdf", "ementa": "Indica a manuten\u00e7\u00e3o da estrada do Bairro Boa Ventura, no trecho que segue em dire\u00e7\u00e3o ao Rebenta Rabicho, passando pelas resid\u00eancias dos senhores L\u00e1zaro, Vinicius e Jos\u00e9 Alfredo."}, {"id": "139", "ano": "2026", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marciano Batista", "texto_original": "http://sapl.inconfidentes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/139/indicacao_34-2026_-_marciano_batista.pdf", "ementa": "Indica a manuten\u00e7\u00e3o da estrada que segue do Morro do Jo\u00e3o do Marcilio at\u00e9 a antiga venda da Ziza."}, {"id": "140", "ano": "2026", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wanderley Tavares", "texto_original": "http://sapl.inconfidentes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/140/indicacao_35-2026_-_wanderley.pdf", "ementa": "Indica que o pr\u00f3ximo logradouro p\u00fablico a ser denominado em nosso Munic\u00edpio receba o nome de C\u00f4nego Heriberto Goettersdorfer, como justa homenagem \u00e0 sua relevante contribui\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica, religiosa e social para a comunidade, foi o primeiro sacerdote a residir em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "141", "ano": "2026", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson", "texto_original": "http://sapl.inconfidentes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/141/indicacao_36-2026_-_anderson_antonio.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de instala\u00e7\u00e3o de placa de \u201cPARE\u201d e a devida sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal de \u201cPARE\u201d no asfalto, no cruzamento da Rua Coronel Aires Gomes com a Rua Engenheiro \u00c1lvares Maciel, localizado no bairro Santa Luiza"}, {"id": "142", "ano": "2026", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Xuli Enfermeira", "texto_original": "http://sapl.inconfidentes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/142/indicacao_37-2026_-_elisangela.pdf", "ementa": "Indica a instala\u00e7\u00e3o de aparelhos de ar-condicionado e ventiladores na recep\u00e7\u00e3o e nas salas de atendimento do PSF (Programa Sa\u00fade da Fam\u00edlia) deste Munic\u00edpio"}, {"id": "143", "ano": "2026", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Xuli Enfermeira", "texto_original": "http://sapl.inconfidentes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/143/indicacao_38-2026_-_elisangela.pdf", "ementa": "Indica a aquisi\u00e7\u00e3o de mais computadores para os agentes da sa\u00fade possam fazer seus cronogramas de atendimentos"}, {"id": "144", "ano": "2026", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benoni", "texto_original": "http://sapl.inconfidentes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/144/indicacao_39-2026_-_benoni_teixeira.pdf", "ementa": "Indica a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o com cascalhamento com (bica corrida) no Morro dos Vitos, localizado no Bairro Boa Ventura."}, {"id": "145", "ano": "2026", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson", "texto_original": "http://sapl.inconfidentes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/145/indicacao_40-2026_-_anderson_antonio.pdf", "ementa": "Indica a aquisi\u00e7\u00e3o de um trator de ro\u00e7ar destinado \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o dos campos de futebol do munic\u00edpio, abrangendo tanto os campos localizados na \u00e1rea urbana quanto os da zona rural."}, {"id": "146", "ano": "2026", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson", "texto_original": "http://sapl.inconfidentes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/146/indicacao_41-2026_-_anderson_antonio.pdf", "ementa": "Indica que sejam ampliadas e fortalecidas as a\u00e7\u00f5es de divulga\u00e7\u00e3o de todas as modalidades esportivas praticadas no munic\u00edpio, abrangendo esportes coletivos e individuais, desenvolvidos tanto na zona urbana quanto na zona rural, com a divulga\u00e7\u00e3o de atividades, participa\u00e7\u00f5es em campeonatos, resultados e conquistas de atletas e equipes locais."}, {"id": "147", "ano": "2026", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marciano Batista", "texto_original": "http://sapl.inconfidentes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/147/indicacao_42-2026_-_marciano_batista.pdf", "ementa": "Indica que seja providenciada a limpeza de dois po\u00e7os captadores de \u00e1gua no pasto da D. Neusa no bairro Pessegueiro."}, {"id": "148", "ano": "2026", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marciano Batista", "texto_original": "http://sapl.inconfidentes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/148/indicacao_43-2026_-_marciano_batista.pdf", "ementa": "Indica a manuten\u00e7\u00e3o do campo de futebol do bairro Cavaco."}, {"id": "149", "ano": "2026", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson", "texto_original": "http://sapl.inconfidentes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/149/indicacao_44-2026_-_anderson_antonio.pdf", "ementa": "Indica que seja realizado o corte e a poda de galhos de \u00e1rvores que em alguns pontos est\u00e3o avan\u00e7ando sobre as estradas da zona rural"}, {"id": "150", "ano": "2026", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson", "texto_original": "http://sapl.inconfidentes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/150/indicacao_45-2026_-_anderson_antonio.pdf", "ementa": "Indica que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o das manilhas e, se necess\u00e1rio, a substitui\u00e7\u00e3o das mesmas, na estrada rural localizada pr\u00f3ximo \u00e0 casa do Sr. Zez\u00e9, no c\u00f3rrego do urutu conhecido como os Gomes, na subida para o bairro Pinhal Redondo"}, {"id": "151", "ano": "2026", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson", "texto_original": "http://sapl.inconfidentes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/151/indicacao_46-2026_-_anderson_antonio.pdf", "ementa": "Indica a manuten\u00e7\u00e3o na estrada rural pr\u00f3xima \u00e0 entrada da casa do Sr. Fio, filho do Quito, com a realiza\u00e7\u00e3o de aterro na estrada bem como a verifica\u00e7\u00e3o das manilhas existentes no local."}, {"id": "59", "ano": "2026", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wanderley Tavares", "texto_original": "http://sapl.inconfidentes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/59/ind-47-2026.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo a cria\u00e7\u00e3o de linha de transporte p\u00fablico ligando a zona rural ao centro do munic\u00edpio."}, {"id": "152", "ano": "2026", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marciano Batista", "texto_original": "http://sapl.inconfidentes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/152/indicacao_48-2026_-_marciano_batista.pdf", "ementa": "Indica a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o na estrada do Bairro Freitas, compreendendo o trecho que se inicia nas proximidades da resid\u00eancia do Sr. L\u00e1zaro Louren\u00e7o, estendendo-se pelo Bairro do Alto at\u00e9 a resid\u00eancia da Sra. Luciana e demais vizinhos."}, {"id": "153", "ano": "2026", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Xuli Enfermeira", "texto_original": "http://sapl.inconfidentes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/153/indicacao_49-2026_-_elisangela.pdf", "ementa": "Indica a poda dos galhos das \u00e1rvores da Rua Mar\u00edlia de Dirceu."}, {"id": "154", "ano": "2026", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Xuli Enfermeira", "texto_original": "http://sapl.inconfidentes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/154/indicacao_50-2026_-_elisangela.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de limpeza da rua de acesso ao Loteamento Portal de Inconfid\u00eancia, mais conhecido como Loteamento do Dalmo, bem como das demais vias existentes no referido loteamento."}, {"id": "155", "ano": "2026", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Xuli Enfermeira", "texto_original": "http://sapl.inconfidentes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/155/indicacao_51-2026_-_elisangela.pdf", "ementa": "Indica a manuten\u00e7\u00e3o da estrada do bairro dos Bernardos"}, {"id": "156", "ano": "2026", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Xuli Enfermeira", "texto_original": "http://sapl.inconfidentes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/156/indicacao_52-2026_-_elisangela.pdf", "ementa": "Indica a manuten\u00e7\u00e3o da Rua Vidal Barbosa, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia do Muria\u00e9 que se encontra com buraco."}, {"id": "157", "ano": "2026", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson", "texto_original": "http://sapl.inconfidentes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/157/indicacao_53-2026_-_anderson_antonio.pdf", "ementa": "Indica a instala\u00e7\u00e3o de mais quatro ventiladores, podendo ser de parede ou de teto, no espa\u00e7o onde s\u00e3o realizadas as partidas de bocha no munic\u00edpio."}, {"id": "158", "ano": "2026", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson", "texto_original": "http://sapl.inconfidentes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/158/indicacao_54-2026_-_anderson_antonio.pdf", "ementa": "Indica que seja realizada uma vistoria e avalia\u00e7\u00e3o na ponte localizada no Agenor."}, {"id": "159", "ano": "2026", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benoni", "texto_original": "http://sapl.inconfidentes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/159/indicacao_55-2026_-_benoni_teixeira.pdf", "ementa": "Indica a manuten\u00e7\u00e3o dos carreadores de caf\u00e9 dos senhores Marcos Bira e Paulo do L\u00e1zaro Louren\u00e7o, bem como dos demais cafeicultores do munic\u00edpio, ressaltando que o per\u00edodo das colheitas est\u00e1 se aproximando."}, {"id": "160", "ano": "2026", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.inconfidentes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/160/indicacao_56-2026-_leo.pdf", "ementa": "Indica a manuten\u00e7\u00e3o e limpeza dos mantos das Ruas da Vila Nossa Senhora Aparecida, especialmente nas proximidades da resid\u00eancia do Senhor Adriano Donizete no n\u00ba 79."}, {"id": "161", "ano": "2026", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson", "texto_original": "http://sapl.inconfidentes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/161/indicacao_57-2026_-_anderson_antonio.pdf", "ementa": "Indica a realiza\u00e7\u00e3o de ro\u00e7ada e limpeza do terreno de propriedade da Prefeitura localizado no bairro Santa Luiza."}, {"id": "162", "ano": "2026", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson", "texto_original": "http://sapl.inconfidentes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/162/indicacao_58-2026_-_anderson_antonio.pdf", "ementa": "Indica, com urg\u00eancia, a manuten\u00e7\u00e3o da estrada rural, bem como a ro\u00e7ada do mato, na via que d\u00e1 acesso ao s\u00edtio do senhor Ant\u00f4nio Pedro Barbosa, localizado no Bairro Pinhalzinho."}, {"id": "163", "ano": "2026", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson", "texto_original": "http://sapl.inconfidentes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/163/indicacao_59-2026_-_anderson_antonio.pdf", "ementa": "Indica que sejam adotadas as seguintes provid\u00eancias no Bairro dos Quirinos: Avalia\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o de medidas para conten\u00e7\u00e3o do desbarrancamento, a fim de evitar agravamento da situa\u00e7\u00e3o, e; An\u00e1lise da possibilidade de agiliza\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da localidade;"}, {"id": "91", "ano": "2026", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benoni", "texto_original": "http://sapl.inconfidentes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/91/ind-60-2026.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo a aquisi\u00e7\u00e3o de suporte de caix\u00e3o (catafalco) e carrinho de transporte para o vel\u00f3rio municipal."}, {"id": "92", "ano": "2026", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Xuli Enfermeira", "texto_original": "http://sapl.inconfidentes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/92/ind-61-2026.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo a limpeza da Rua Padre Oliveira Rolin."}, {"id": "93", "ano": "2026", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Xuli Enfermeira", "texto_original": "http://sapl.inconfidentes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/93/ind-62-2026.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo estudo de viabilidade para implanta\u00e7\u00e3o de sistema de rastreamento em tempo real nos ve\u00edculos da frota municipal."}, {"id": "94", "ano": "2026", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.inconfidentes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/94/ind-63-2026.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo estudo t\u00e9cnico para instala\u00e7\u00e3o de grade de prote\u00e7\u00e3o no barranco da Vila Nossa Senhora Aparecida, n\u00ba 79."}, {"id": "95", "ano": "2026", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benoni", "texto_original": "http://sapl.inconfidentes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/95/ind-64-2026.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo estudo de viabilidade de programa de doa\u00e7\u00e3o de terrenos p\u00fablicos a empres\u00e1rios para instala\u00e7\u00e3o de empresas no munic\u00edpio."}, {"id": "96", "ano": "2026", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson", "texto_original": "http://sapl.inconfidentes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/96/ind-65-2026.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo a retirada dos restos de \u00e1rvore ca\u00edda em frente \u00e0 resid\u00eancia do sr. Ezequiel, Bairro Pessegueiro."}, {"id": "97", "ano": "2026", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson", "texto_original": "http://sapl.inconfidentes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/97/ind-66-2026.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo a instala\u00e7\u00e3o de lixeira nas proximidades da Igreja do Bairro Pessegueiro."}, {"id": "98", "ano": "2026", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Garcia", "texto_original": "http://sapl.inconfidentes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/98/ind-67-2026.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo a contrata\u00e7\u00e3o de empresa para grava\u00e7\u00e3o oficial do Hino de Inconfidentes para uso nas escolas e sess\u00f5es solenes."}, {"id": "99", "ano": "2026", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Garcia", "texto_original": "http://sapl.inconfidentes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/99/ind-68-2026.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo estudos de viabilidade para adequa\u00e7\u00e3o da Rodovi\u00e1ria Municipal para manobras de retorno dos \u00f4nibus."}, {"id": "100", "ano": "2026", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benoni", "texto_original": "http://sapl.inconfidentes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/100/ind-69-2026.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo o cascalhamento da estrada de acesso \u00e0 resid\u00eancia do sr. 'Chic\u00e3o' e demais moradores, Bairro Monjolinho."}, {"id": "101", "ano": "2026", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marciano Batista", "texto_original": "http://sapl.inconfidentes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/101/ind-70-2026.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo a manuten\u00e7\u00e3o e aumento da altura das lombadas na primeira entrada do Bairro Pinhalzinho dos G\u00f3es."}, {"id": "102", "ano": "2026", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marciano Batista", "texto_original": "http://sapl.inconfidentes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/102/ind-71-2026.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo a manuten\u00e7\u00e3o da estrada do Bairro Paiol Velho, proximidades dos senhores Nen\u00ea do Jonas e Rafael."}, {"id": "103", "ano": "2026", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marciano Batista", "texto_original": "http://sapl.inconfidentes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/103/ind-72-2026.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo a manuten\u00e7\u00e3o da ponte no Bairro dos Freitas, proximidades da resid\u00eancia do sr. Ivan do L\u00e1zaro Lorenzo."}, {"id": "104", "ano": "2026", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wanderley Tavares", "texto_original": "http://sapl.inconfidentes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/104/ind-73-2026.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo a manuten\u00e7\u00e3o da estrada do Bairro Paredes e ro\u00e7ada das margens."}, {"id": "105", "ano": "2026", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson", "texto_original": "http://sapl.inconfidentes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/105/ind-74-2026.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo a confec\u00e7\u00e3o de camisetas de representa\u00e7\u00e3o esportiva para atletas do munic\u00edpio em competi\u00e7\u00f5es."}, {"id": "106", "ano": "2026", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson", "texto_original": "http://sapl.inconfidentes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/106/ind-75-2026.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo a manuten\u00e7\u00e3o das estradas rurais e aplica\u00e7\u00e3o de bica corrida nos morros para seguran\u00e7a dos moradores."}, {"id": "107", "ano": "2026", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wanderley Tavares", "texto_original": "http://sapl.inconfidentes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/107/ind-76-2026.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo a manuten\u00e7\u00e3o da rede de esgoto pr\u00f3ximo \u00e0 ponte da Fazenda IFSULDEMINAS, onde ocorre escoamento irregular."}, {"id": "60", "ano": "2026", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marciano Batista", "texto_original": "http://sapl.inconfidentes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/60/ind-77-2026.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo a manuten\u00e7\u00e3o de bueiro localizado pr\u00f3ximo \u00e0 resid\u00eancia do sr. Paulo Ramos."}, {"id": "61", "ano": "2026", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marciano Batista", "texto_original": "http://sapl.inconfidentes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/61/ind-78-2026.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo a manuten\u00e7\u00e3o dos carreadores de caf\u00e9 para a fam\u00edlia do 'Cristiano Padeiro', Bairro Boa Vista dos G\u00f3es."}, {"id": "62", "ano": "2026", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marciano Batista", "texto_original": "http://sapl.inconfidentes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/62/ind-79-2026.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo a instala\u00e7\u00e3o de lixeira no Bairro do Borges, pr\u00f3xima \u00e0 resid\u00eancia do sr. Kaun."}, {"id": "63", "ano": "2026", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marciano Batista", "texto_original": "http://sapl.inconfidentes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/63/ind-80-2026.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo a suspens\u00e3o do alvar\u00e1 de funcionamento da Carreta Furac\u00e3o at\u00e9 conclus\u00e3o do julgamento judicial sobre o atropelamento do c\u00e3o 'Neg\u00e3o'."}, {"id": "108", "ano": "2026", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson", "texto_original": "http://sapl.inconfidentes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/108/ind-81-2026.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo a promo\u00e7\u00e3o de cursos de primeiros socorros para gestantes e m\u00e3es de rec\u00e9m-nascidos nas unidades de sa\u00fade."}, {"id": "64", "ano": "2026", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marciano Batista", "texto_original": "http://sapl.inconfidentes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64/ind-82-2026.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo a manuten\u00e7\u00e3o da estrada de acesso \u00e0 resid\u00eancia do sr. Pedrinho Batista, Vargem do Corgo."}, {"id": "65", "ano": "2026", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marciano Batista", "texto_original": "http://sapl.inconfidentes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65/ind-83-2026.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo a instala\u00e7\u00e3o ou manuten\u00e7\u00e3o de lombada nas proximidades do Bairro dos Romas."}, {"id": "66", "ano": "2026", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marciano Batista", "texto_original": "http://sapl.inconfidentes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/66/ind-84-2026.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo a troca de l\u00e2mpada nas proximidades da resid\u00eancia da Sra. Expedida, Bairro Porantava."}, {"id": "67", "ano": "2026", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Xuli Enfermeira", "texto_original": "http://sapl.inconfidentes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/67/ind-85-2026.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo a limpeza das ruas da cidade, com aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Rua Engenheiro \u00c1lvares Maciel e Bairro Santa Luzia."}, {"id": "68", "ano": "2026", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Xuli Enfermeira", "texto_original": "http://sapl.inconfidentes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/68/ind-86-2026.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo o cal\u00e7amento do Bairro Querinos, manuten\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de rede el\u00e9trica, quebra-molas e ro\u00e7ada das margens da estrada."}, {"id": "69", "ano": "2026", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Xuli Enfermeira", "texto_original": "http://sapl.inconfidentes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/69/ind-87-2026.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo estudo de viabilidade para implanta\u00e7\u00e3o de sistema de cart\u00e3o de ponto eletr\u00f4nico nos departamentos municipais."}, {"id": "70", "ano": "2026", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Xuli Enfermeira", "texto_original": "http://sapl.inconfidentes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/70/ind-88-2026.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo a instala\u00e7\u00e3o de lombada na Rua Arlindo Bonamichi, Bairro Portal, pr\u00f3ximo \u00e0 oficina mec\u00e2nica."}, {"id": "71", "ano": "2026", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Xuli Enfermeira", "texto_original": "http://sapl.inconfidentes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/71/ind-89-2026.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo estudo de viabilidade de programa de distribui\u00e7\u00e3o de Kit Maternidade \u00e0s gestantes nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade."}, {"id": "72", "ano": "2026", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marciano Batista", "texto_original": "http://sapl.inconfidentes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/72/ind-90-2026.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo a manuten\u00e7\u00e3o de lombada na estrada Pinhalzinho\u2013Boa Ventura, proximidades da resid\u00eancia do pai do Renato G\u00f3es."}, {"id": "73", "ano": "2026", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marciano Batista", "texto_original": "http://sapl.inconfidentes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/73/ind-91-2026.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo a manuten\u00e7\u00e3o da estrada do Bairro Boa Ventura, trecho do morro pr\u00f3ximo ao Fabinho da Tuca."}, {"id": "74", "ano": "2026", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marciano Batista", "texto_original": "http://sapl.inconfidentes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/74/ind-92-2026.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo a manuten\u00e7\u00e3o de lombada nas proximidades da igreja do Bairro Pessegueiro."}, {"id": "75", "ano": "2026", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wanderley Tavares", "texto_original": "http://sapl.inconfidentes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/75/ind-93-2026.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo a limpeza peri\u00f3dica e substitui\u00e7\u00e3o dos filtros dos bebedouros de \u00e1gua das escolas municipais."}, {"id": "76", "ano": "2026", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wanderley Tavares", "texto_original": "http://sapl.inconfidentes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/76/ind-94-2026.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo estudos t\u00e9cnicos para implementa\u00e7\u00e3o de programa de arboriza\u00e7\u00e3o urbana no munic\u00edpio."}, {"id": "77", "ano": "2026", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wanderley Tavares", "texto_original": "http://sapl.inconfidentes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/77/ind-95-2026.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo a implanta\u00e7\u00e3o de faixa de pedestres na regi\u00e3o do Portal para promo\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a vi\u00e1ria."}, {"id": "78", "ano": "2026", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.inconfidentes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/78/ind-96-2026.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo estudo de viabilidade para cria\u00e7\u00e3o de Programa Municipal de distribui\u00e7\u00e3o de kits sensoriais para crian\u00e7as com TDAH e TEA."}, {"id": "79", "ano": "2026", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.inconfidentes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/79/ind-97-2026.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo a cria\u00e7\u00e3o de Centro Municipal de Apoio e Prote\u00e7\u00e3o Animal com servi\u00e7os veterin\u00e1rios, den\u00fancias e campanhas de castra\u00e7\u00e3o."}, {"id": "80", "ano": "2026", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Xuli Enfermeira", "texto_original": "http://sapl.inconfidentes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/80/ind-98-2026.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na Rua Jos\u00e9 de Oliveira, Vila Nossa Senhora."}, {"id": "81", "ano": "2026", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Xuli Enfermeira", "texto_original": "http://sapl.inconfidentes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/81/ind-99-2026.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo a manuten\u00e7\u00e3o da estrada e ro\u00e7ada no morro de acesso \u00e0 Vargem do Cargo, Bairro Boa Ventura."}, {"id": "82", "ano": "2026", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Xuli Enfermeira", "texto_original": "http://sapl.inconfidentes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/82/ind-100-2026.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade, faixas de pedestres e sinaliza\u00e7\u00e3o na Rua Padre Oliveira Rolin."}, {"id": "83", "ano": "2026", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wanderley Tavares", "texto_original": "http://sapl.inconfidentes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/83/ind-101-2026.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo a pintura e instala\u00e7\u00e3o de placas nos quebra-molas em frente ao Bar do Gordo, Bairro Monjolinho."}, {"id": "84", "ano": "2026", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wanderley Tavares", "texto_original": "http://sapl.inconfidentes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/84/ind-102-2026.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo a manuten\u00e7\u00e3o e patrolamento da Estrada dos Forges, Bairro Pinhalzinho dos G\u00f3es."}, {"id": "85", "ano": "2026", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marciano Batista", "texto_original": "http://sapl.inconfidentes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/85/ind-103-2026.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo a instala\u00e7\u00e3o de poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no ponto de \u00f4nibus \u00e0s margens da MG-295, Pinhalzinho dos G\u00f3es."}, {"id": "86", "ano": "2026", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marciano Batista", "texto_original": "http://sapl.inconfidentes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/86/ind-104-2026.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo a manuten\u00e7\u00e3o da estrada de acesso ao S\u00edtio da Dona Maura, com ro\u00e7adas e limpeza, Bairro Cambuizinho."}, {"id": "87", "ano": "2026", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marciano Batista", "texto_original": "http://sapl.inconfidentes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/87/ind-105-2026.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo a manuten\u00e7\u00e3o e cascalhamento da estrada de acesso \u00e0 resid\u00eancia da Sra. Luciana e Sr. Giovani, Bairro do Alto, Boa Ventura."}, {"id": "88", "ano": "2026", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Garcia", "texto_original": "http://sapl.inconfidentes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/88/ind-106-2026.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo a manuten\u00e7\u00e3o de faixas de pedestres e sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical nas vias p\u00fablicas do munic\u00edpio."}, {"id": "89", "ano": "2026", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wanderley Tavares", "texto_original": "http://sapl.inconfidentes.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/89/ind-107-2026.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no trecho entre o Z\u00e9 Leite e a Igreja Evang\u00e9lica, Bairro Boa Ventura."}]}