Lei Ordinária nº 1536 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Lei Ordinária
Ano
2025
Número
1536
Data de Apresentação
05/02/2025
Número do Protocolo
24
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Executivo a realizar repasse financeiro aos blocos de rua vencedores de concurso a ser realizado através de edital próprio, anualmente.
Indexação
Observação