Matérias em Tramitação (CLJR - Constituição, Legislação, Justiça e Redação)

Dispõe sobre a recomposição dos subsídios mensais dos Vereadores da Câmara Municipal de Inconfidentes e dá outras providências

Dispõe sobre a recomposição dos salários e vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Inconfidentes e dá outras providências

Dispõe sobre a recomposição do auxílio-alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Inconfidentes e dá outras providências

Autoriza o acréscimo de subvenções sociais e abertura de crédito suplementar à Associação de Radiodifusão de Inconfidentes, para os fins que específica

Autoriza a abertura de crédito suplementar, em favor de unidades orçamentárias do Executivo Municipal, no valor de R$ 248.400,00, para os fins que especifica

Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração e concessão de aumento real aos servidores ativos e inativos do Poder Executivo do Município de Inconfidentes e dá outras providências

Dispõe sobre a concessão de recomposição de subsídios da prefeito e vice-prefeito, conforme previsão no art. 20 e seus parágrafos da Lei Orgânica do Município

Dispõe sobre a concessão de recomposição do valor do auxílio-alimentação, conforme previsão nas Lei Municipais n° 1.273/2017 e n° 1.459/2022